De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2024, o expediente no Poder Judiciário da Paraíba será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto, em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h. A alteração se dá em razão do feriado estadual (Data Magna da Paraíba), comemorado na terça-feira (5). Já na segunda-feira (4), o expediente será facultativo.

Durante o período de 1º a 5 de agosto, o TJPB funcionará em regime de plantão judiciário. As unidades plantonistas podem ser consultadas no portal do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’.

O plantão no 1º Grau de Jurisdição tem como finalidade exclusiva o atendimento às demandas de natureza urgente, fora do horário forense regular, em todas as comarcas do Estado. Já no 2º Grau, o plantão também se destina exclusivamente ao atendimento de ações urgentes — cíveis ou criminais — distribuídas durante o período, cuja análise não possa ser postergada sem risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação.

FONTE: Tribunal de Justiça da PB